Processo 188771/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 01/04/2013 09:31
Autuado em 01/04/2013 09:31
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 484/2014 da Segunda Câmara, de 28/11/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/11/2014 Acórdão de Parecer Prévio   484/ 2014 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
19/11/2014 Acórdão de Parecer Prévio   484/ 2014 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
12/03/2014   / Retirado de Pauta CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ANDIRÁ
Procuradores: MURILO APARECIDO CORREA DE SOUZA (credenciado, inclusão:13/04/22), PAULA RODRIGUES PERES (credenciado, inclusão:13/04/22)
Gestor atual JOSE RONALDO XAVIER
Gestor das Contas JOSE RONALDO XAVIER

Juntadas
DataDescrição
30/01/2015 08:12 AR do ofício OPD - 43/15 - GP
02/09/2014 18:02 do Protocolo 803631/14
12/03/2014 12:20 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 204355/14
07/08/2013 14:06 do Protocolo 540629/13
22/07/2013 16:11 Solicitar prorrogação de prazo

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  13/01/2015 Ofícios Processuais Diversos   43/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/02/2015 1068 Despacho Processual Diverso nº 38/2015
02/02/2015 1053 Termo de Redistribuição de Processo nº 157/2015
28/11/2014 1017 Acórdão de Parecer Prévio nº 484/2014
14/11/2014 1007 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2014 de 19/11/2014
14/08/2014 943 Termo de Redistribuição de Processo nº 1375/2014
08/08/2014 939 Despacho Processual Diverso nº 3211/2014
24/03/2014 846 Despacho Processual Diverso nº 611/2014
01/08/2013 694 Despacho Processual Diverso nº 1772/2013
26/06/2013 668 Despacho Processual Diverso nº 1413/2013
04/04/2013 612 Termo de Distribuição de Processo nº 7279/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/02/2015 11:54 DP  
20/01/2015 16:54 GCAML Despacho Processual Diverso nº 38/2015 -
20/01/2015 10:06 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 157/2015 -
15/01/2015 12:14 GCILB  
13/01/2015 13:15 DP Informação nº 696/2015 -
12/01/2015 10:51 GP Ofícios Processuais Diversos nº 43/2015 -
09/01/2015 12:07 DEX Informação nº 262/2015 -
10/12/2014 10:06 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 61/2015 -
01/12/2014 09:31 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2863/2014 -
24/11/2014 18:21 S2C  
12/09/2014 08:37 GCILB  
11/09/2014 09:13 SMPjTC Parecer nº 13175/2014 - Regularidade. Ementa: Prestação de Contas. Retorno. Parecer Prévio pela regularidade.
03/09/2014 11:56 DCM Instrução nº 2068/2014 - Ementa: MUNICÍPIO DE ANDIRÁ. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas Regulares.
06/08/2014 16:43 DP  
04/08/2014 13:46 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3211/2014 -
14/07/2014 14:00 DP Informação nº 13551/2014 -
14/07/2014 14:00 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1375/2014 -
29/04/2014 09:59 GCCMNS  
25/04/2014 17:15 SMPjTC Parecer nº 6025/2014 - desaprovação Ementa: Prestação de Contas. Parecer Prévio pela sua desaprovação.
20/03/2014 09:37 DCM Instrução nº 1040/2014 - MUNICÍPIO DE ANDIRÁ. Prestação de Contas do exercício de 2012. Segundo Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
13/03/2014 14:45 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 611/2014 -
12/03/2014 16:36 S2C Certidão de Sessão nº 215/2014 -
14/11/2013 11:10 GCCMNS  
05/11/2013 08:02 SMPjTC Parecer nº 18247/2013 - desaprovação Ementa: Prestação de Contas. Poder Executivo Municipal. Exercício financeiro de 2012. Parecer Prévio pela desaprovação das contas.
11/10/2013 08:31 DCM Instrução nº 4134/2013 - MUNICÍPIO DE ANDIRÁ. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa
20/09/2013 14:17 DIFOP Instrução nº 71/2013 -
26/08/2013 08:30 DCM Despacho Processual Diverso nº 1088/2013 -
09/08/2013 12:36 DIFOP Instrução nº 55/2013 -
08/08/2013 10:18 DCM Despacho Processual Diverso nº 962/2013 -
30/07/2013 10:13 DP  
23/07/2013 12:51 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1772/2013 -
24/06/2013 12:23 DP Informação nº 14989/2013 -
19/06/2013 10:14 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1413/2013 -
02/04/2013 12:24 DCM Instrução nº 2035/2013 - MUNICÍPIO DE ANDIRÁ. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
01/04/2013 09:45 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7279/2013 -

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